Home Notícias

Ata notarial: como documentar fatos que podem mudar ou desaparecer

A ata notarial é um instrumento público por meio do qual o tabelião de notas constata e descreve situações que presencia ou verifica, conferindo fé pública às informações inseridas no documento.

Esse recurso pode ser utilizado tanto no meio físico quanto no ambiente digital. Entre as possibilidades estão conteúdos disponíveis em sites e redes sociais, mensagens e conversas em aplicativos, condições de imóveis, situações relacionadas à produção rural, entre outras ocorrências que possam ser constatadas pelo tabelião.

Uma de suas principais características é permitir a preservação formal de determinada situação em um momento específico. Isso pode ser especialmente relevante quando uma informação corre o risco de ser alterada, removida ou deixar de estar disponível posteriormente.

Por essa razão, a ata notarial também pode servir como elemento de prova em processos judiciais e administrativos, conforme as circunstâncias de cada caso, contribuindo para demonstrar de maneira objetiva aquilo que foi constatado pelo tabelião.

Antes de solicitar a lavratura, é importante explicar ao tabelião o que se pretende comprovar. Assim, será possível verificar quais elementos podem ser constatados e incluídos no documento e qual é a forma adequada de realizar o procedimento.

Precisa registrar uma situação ou preservar uma informação importante? Entre em contato com o Cartório Perfeito para saber mais sobre a ata notarial e receber orientações sobre o serviço.